Processo 905078/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/10/2014 09:13
Autuado em 06/10/2014 09:13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2528/2016 da Segunda Câmara, de 16/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2016 Acórdão   2528/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/06/2016 Acórdão   2528/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:18/12/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:18/12/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:18/12/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:18/12/14)
Gestor ordenador das despesas ARLI CLARO DE CASTRO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF CEI NAIR DE MACEDO

Juntadas
DataDescrição
26/02/2015 14:46 do Protocolo 147541/15
14/01/2015 10:48 do Protocolo 28947/15
26/12/2014 20:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1167947/14
18/12/2014 10:08 do Protocolo 1153610/14
18/12/2014 09:46 do Protocolo 1152850/14
16/12/2014 13:25 AR do ofício OCN - 19070/14 - DP
16/12/2014 12:08 AR do ofício OCN - 19036/14 - DP
16/12/2014 12:08 AR do ofício OCN - 19037/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/12/2014 Ofício de Contraditório   19070/ 2014   
DP  03/12/2014 Ofício de Contraditório   19036/ 2014   
DP  03/12/2014 Ofício de Contraditório   19037/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2016 1380 Acórdão nº 2528/2016
03/06/2016 1371 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 08/06/2016
05/12/2014 1022 Despacho Processual Diverso nº 5354/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16550/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2016 14:34 DP  
05/07/2016 08:24 COEX Informação nº 4927/2016 -
20/06/2016 16:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1643/2016 -
17/06/2016 14:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1525/2016 -
09/06/2016 09:43 S2C  
09/05/2016 09:27 GCFAMG  
18/04/2016 14:44 SMPjTC Parecer nº 5332/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
26/02/2015 16:03 DAT Instrução nº 1173/2016 -
19/01/2015 10:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 624/2015 -
19/01/2015 10:43 DP Informação nº 2681/2015 -
19/01/2015 10:17 DAT  
19/01/2015 09:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 65/2015 -
19/01/2015 06:58 DP  
19/12/2014 14:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 168/2015 -
03/12/2014 08:23 DP Informação nº 21085/2014 -
03/12/2014 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 19036/2014 -
03/12/2014 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 19037/2014 -
03/12/2014 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 19070/2014 -
06/10/2014 10:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 5354/2014 -
06/10/2014 10:42 DAT Instrução nº 8800/2014 -
06/10/2014 09:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16550/2014 -

Voltar a Consulta